Processo 158270/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/03/2016 10:10
Autuado em 03/03/2016 10:10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1229/2017 da Segunda Câmara, de 06/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2017 Acórdão   1229/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/03/2017 Acórdão   1229/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor do ato IZABETE CRISTINA PAVIN
Servidor NEUSA ALVES DE FARIA DOSKA

Juntadas
DataDescrição
14/06/2016 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 495608/16
01/04/2016 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 274130/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2019 1972 Despacho Processual Diverso nº 1568/2018
06/04/2017 1569 Acórdão nº 1229/2017
13/03/2017 1551 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 22/03/2017
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3116/2016
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 2610/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2018 10:24 DP  
13/12/2018 15:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1568/2018 -
13/12/2018 00:29 SMPJTC  
12/12/2018 14:34 6PC Parecer nº 900/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Encerramento, cf. CGM.
11/12/2018 16:41 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2121/2018 -
12/05/2017 15:45 COFAP  
12/05/2017 13:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1021/2017 -
23/03/2017 14:09 S2C Acórdão nº 1229/2017 -
23/03/2017 14:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 829/2017 -
09/03/2017 09:12 GACAC  
26/08/2016 12:04 SMPjTC Parecer nº 11216/2016 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais. Art. 40, §1º, inciso I, parte inicial da CRFB/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
15/06/2016 15:25 COFAP Parecer nº 7850/2016 -
09/06/2016 11:44 DP  
06/06/2016 17:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1608/2016 -
01/04/2016 17:15 DICAP Parecer nº 5409/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
22/03/2016 17:25 DP  
22/03/2016 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 905/2016 -
21/03/2016 08:38 DP Informação nº 6015/2016 -
03/03/2016 10:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2610/2016 -
03/03/2016 10:10 DICAP Instrução nº 5834/2016 -

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